Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2025

Bem-vindo(a) à Moklen. Ao acessar e utilizar nosso site e serviços (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de navegar ou realizar compras. Caso não concorde com qualquer condição, solicitamos que não utilize a Plataforma.

1. Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma implica a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e das demais políticas publicadas. Poderemos solicitar sua concordância expressa em determinadas funcionalidades.

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e o uso da Plataforma, incluindo navegação, criação de conta, compra de produtos, formas de pagamento, frete, trocas e devoluções, bem como direitos e deveres dos usuários e da Moklen.

3. Cadastro e Conta

• Para comprar, pode ser necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade do login e da senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notifique imediatamente a Moklen sobre qualquer uso não autorizado de suas credenciais.

4. Informações de Produtos, Preços e Pagamentos

• As descrições e imagens buscam ser fiéis, porém podem ocorrer variações de cor conforme a configuração de tela.
• Preços, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso, respeitando pedidos já finalizados.
• Pagamentos são processados por parceiros (gateways) e estão sujeitos à aprovação da transação e análise antifraude.

5. Entregas e Prazos

• Entregas são realizadas em território nacional por Correios e/ou transportadoras, conforme modalidade escolhida.
• Prazo e valor do frete são informados antes da finalização da compra e passam a contar após a confirmação do pagamento.
• Eventos externos (greves, chuvas intensas, áreas de risco/difícil acesso) podem impactar o prazo de entrega.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Observamos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja sem indícios de uso, na embalagem original e com etiquetas. As regras completas estão na Política de Trocas e Devoluções.

7. Condutas Proibidas

• Praticar fraudes, burlar sistemas de segurança ou interferir na operação da Plataforma.
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Usar a Plataforma para fins comerciais não autorizados, incluindo scraping de dados e engenharia reversa.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, fotos, vídeos, logotipos, design, layouts, coleções e catálogos) pertence à Moklen ou a seus licenciantes e é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado.

9. Comunicações e Marketing

Ao cadastrar-se, você pode autorizar o recebimento de comunicações promocionais por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens. A qualquer tempo, poderá cancelar o recebimento pelos canais indicados na mensagem (“opt-out”).

10. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e nossa Política de Privacidade. Lá você encontra finalidades, bases legais, direitos do titular e informações sobre retenção, compartilhamento e segurança.

11. Responsabilidades e Garantias

• A Plataforma é fornecida “como está”, e envidamos esforços para mantê-la disponível, segura e atualizada.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (gateways, provedores, operadoras) ou por danos decorrentes de uso inadequado da Plataforma pelo usuário.
• Links para sites de terceiros não implicam endosso; o acesso ocorre por conta e risco do usuário.

12. Modificações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de atualização. O uso contínuo da Plataforma após mudanças implica concordância com a versão atualizada.

13. Disposições Finais

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão válidas e eficazes.
• Estes Termos não criam qualquer relação societária, de representação, franquia ou emprego entre as partes.

14. Lei Aplicável e Foro

Este instrumento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos/SP, salvo disposição legal em contrário.

Em caso de dúvidas, utilize os canais oficiais de atendimento indicados na página “Contato” da Moklen.